Eleitor pode tirar dúvidas sobre as eleições pelo WhatsApp – Notícias Câmara dos Deputados
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Presidente Bolsonaro – Mais dados sobre o Governo Federal e a SEGURANÇA: – HOMICÍDIOS – MORTES VIOLE
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Anvisa fará consulta sobre norma para medicamentos de doenças raras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai submeter à consulta pública a proposta de suspender a atual obrigatoriedade dos ...
STJ – Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta semana traz ...
STJ – Primeira Seção discute incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de ...
STJ – In re ipsa: os entendimentos mais recentes do STJ sobre a configuração do dano presumido
No direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique o arbitramento judicial ...
Iluminação amarela do Congresso alerta sobre prevenção ao suicídio – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissões promovem debate sobre vacinação de pessoas com diabetes e com obesidade – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Pessoas com diabetes são mais suscetíveis a infecções A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa ...
Cem anos do rádio no Brasil: confira especial sobre o veículo
Exatamente hoje, 7 de setembro, o rádio completa 100 anos no Brasil. Neste dia de celebração, encerramos o especial da Agência Brasil ...
Série B: Vila Nova vira sobre Guarani e fica perto de sair do Z4
O duelo que abriu a 29ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro terminou com vitória suada do Vila Nova. ...