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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (26) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo ...

Em relação à circulação de informações por meio de vídeos e em grupos de WhatsApp acerca do pagamento do abono ...

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O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente os efeitos da Resolução 2.324/2022, que estabelecia regras para ...