STJ – Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para ...
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O Procon de São Paulo já recebeu 899 reclamações de consumidores com compras realizadas na Black Fiday – dia de ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos ...
Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu o pedido do Banco Nacional ...
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que ...
Com o início do período chuvoso, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), alerta a população ...
Nutritiva e cultivada em todos os estados do Brasil, a banana tem um papel importante na mesa das famílias. Por ...
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Pedro Guerreiro/Ag. Pará Candidato foi aprovado em concurso público A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública para ...
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