STJ – STJN: penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do devedor
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24) destaca o entendimento de que a ...
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Proposta determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil O Projeto de Lei 2501/22 determina que o ...
Seminário sobre boas práticas em planejamento tem inscrições abertas
O 9º Seminário de Boas Práticas em Planejamento e Governança Pública está com inscrições abertas, que podem ser feitas na ...
Acre – OCA e Instituto de Identificação alinham informações sobre a nova Carteira de Identidade
Em agosto deste ano, o Acre se tornou pioneiro ao ser um dos primeiros estados a implementar o novo modelo ...
Acre – Ageac e Cohab realizam palestra de conscientização sobre o câncer de colo de útero e mama
As instituições do Estado estão unidas para salvar as vidas das mulheres e fazem isso com uma linha de cuidado ...
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada ontem ...
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o ...
Acre – Boletim Sesacre entre os dias 15 e 22 de outubro sobre o coronavírus
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que ...
Acre – Governo reafirma compromisso com meio ambiente em solenidade sobre a COP27
O governo do Acre reafirmou o compromisso com o desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental, ao participar de solenidade que ...
STJ – STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça ...