Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2339/22 prevê o recolhimento do Imposto ...
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que ...
O feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, na quarta-feira (12), é uma das datas lembradas nesta segunda semana de outubro. Além da ...
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Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as ...
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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública sobre a proposta de decreto que institui o sistema de logística ...
A vegetação florestal e a vegetação campestre no Brasil sofreram as maiores perdas de áreas entre 2000 e 2020, enquanto ...