STJ – STJ abre seminário sobre propriedade industrial
"A propriedade intelectual é a fronteira de desenvolvimento dos países mais avançados. Quem detém o maior número de patentes é, ...
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Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas
O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras ...
Acre – Servidoras da Seict assistem a palestra sobre prevenção e diagnóstico precoce de câncer de mama
Em alusão à campanha Outubro Rosa, de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, a Secretaria de Indústria, Ciência ...
Acre – Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta aprova resolução sobre aterros sanitários
Nesta quarta-feira, 19, o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ...
Comissão aprova campanha de conscientização sobre teste do pezinho – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil: “É preciso sensibilizar os gestores da importância do teste do pezinho" A Comissão de Seguridade ...
STJ – Não incide IR sobre cessão de precatório com deságio, confirma Segunda Turma
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o preço recebido em ...
STJ – Lançamento une jurisprudência do STJ e doutrina sobre o CPC/2015
Na noite desta terça-feira (18), foi lançado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça o livro O CPC de ...
MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório, nesta segunda-feira (17), para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho ...
Câmara pode votar hoje medidas provisórias e urgência para propostas sobre pesquisa eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (18) a ...
São Paulo F.C. – Basquete Tricolor estreia com vitória sobre o Rio Claro no NBB
O Basquete Tricolor conquistou uma larga e tranquila vitória na estreia do time no NBB. Sem dificuldades, o São Paulo ...