STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do ...
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Ministério da Saúde lança campanha sobre a varíola dos macacos
Com o conceito Varíola dos Macacos: Fique Bem com a Informação Certa, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (22), ...
Anatel está com consulta pública aberta sobre telemarketing ativo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está com uma consulta pública aberta sobre atualização dos Procedimentos Operacionais para Atribuição de ...
Documentário sobre fotografia estreia na TV Brasil neste domingo
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TSE pede manifestação de Marçal e do PROS sobre candidatura
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu hoje (19) prazo de 72 horas para que ...
Projeto zera tributos federais sobre produtos contra pulgas e carrapatos – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Lucas Follador espera reduzir o preço destes produtos O Projeto de Lei 2023/22 reduz a zero ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de debate sobre judicialização da Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou do Fórum Pró-Desenvolvimento da Saúde RS nesta quinta-feira, 18 de agosto, ...
Comissão de Cultura promove novo debate sobre a Lei Paulo Gustavo – Notícias Câmara dos Deputados
Beto Morais/Governo do Espírito Santo Lei repassa verbas federais a estados e municípios para promoção de atividades culturais A Comissão ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de audiência pública do Legislativo sobre corte de cabos em Caxias do Sul
O Ministério Público em Caxias do Sul, representado pelo diretor das Promotorias de Justiça da comarca, Adrio Rafael Paula Gelatti, ...
Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (18) a retirada do ar um ...