No direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique o arbitramento judicial ...
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação amarela entre esta sexta-feira (9) e segunda-feira ...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Pessoas com diabetes são mais suscetíveis a infecções A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa ...
Exatamente hoje, 7 de setembro, o rádio completa 100 anos no Brasil. Neste dia de celebração, encerramos o especial da Agência Brasil ...
O duelo que abriu a 29ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro terminou com vitória suada do Vila Nova. ...
06/09/2022 17:43 ceidelwein Está disponível no site do Ministério Público a nova versão da cartilha “Todas e Todos pelo Fim ...
O Espaço Cultural STJ promoverá, no próximo dia 20, o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de ...
O Brasil encerrou a primeira fase da AmeriCup, a Copa América de basquete masculino, que é disputada na Arena Geraldão, ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram ...