votação do projeto sobre rol dos planos de saúde será em agosto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (14) que pretende por em votação na primeira semana ...
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Projeto suspende norma do Contran sobre requisitos para pneus de veículos – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Alê Silva, autora do projeto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 113/22 suspende a resolução ...
Anestesista terá 15 dias para prestar informações sobre conduta
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) emitiu solicitação de esclarecimento, nesta quarta-feira (13), destinada ...
Iluminação laranja do Congresso integra campanha sobre cuidados ortodônticos precoces – Notícias Câmara dos Deputados
Senado Federal O prédio do Congresso costuma ganhar iluminação colorida para chamar atenção para assuntos especiais Como parte das ações ...
Audiência debate criação de data para conscientização sobre apraxia de fala na infância – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Chico D'Ângelo, que pediu o debate, é autor do projeto que institui a data A Comissão ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conversão de licença-prêmio não gozada em dinheiro
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Rio Grande do Sul – série de três júris sobre assassinato de Ronei Jr. termina com todos os réus condenados a penas superiores a 35 anos de prisão
Chegou ao fim na noite desta terça-feira, 12 de julho, a série de três julgamentos sobre o homicídio do adolescente ...
CCJ aprova criação de política para conscientizar população sobre doação de órgãos – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Feliciano recomendou aprovação do substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ...
Promulgada lei que define o termo “praça” para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados – Notícias Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Definição deixa claros quais preços serão levados em conta na fixação do IPI Foi publicada em edição ...
Lei institui Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina – Notícias Câmara dos Deputados
Entrou em vigor nesta terça-feira (12) a Lei 14.404/22, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, ...