A ação renovatória é usada pelo locatário para assegurar a renovação compulsória do contrato de locação comercial e, assim, manter ...
A promotora de Justiça de Torres, Dinamárcia Maciel de Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 23 de janeiro, na 1ª Vara Cível ...
O governo do Acre, por meio da Organização em Centros de Atendimento (OCA), reforça aos estudantes que participam do Sistema ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
O Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanísticas e Questões Fundiárias (CAOURB), disponibilizou, nesta terça-feira, 21 de novembro, uma informação ...
Por Davi MansourO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), por meio do Departamento de ...
Com mais de 93 mil casos prováveis de dengue, além de 11 mortes confirmadas e 104 em investigação perla doença ...
O grupo de pesquisa Ginga, da Universidade Federal Fluminense (UFF), lança nesta terça-feira (21) o relatório Violações contra os povos ...
STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal STJ
No dia em que vai ser divulgado o terceiro relatório do Grupo Vita, criado pela Igreja Católica para acompanhar as ...