STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados ...
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Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany: tratamento dado à publicidade de outros produtos viciantes não abrange a pornografia O ...
STJ – STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas
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Projeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra – Notícias Câmara dos Deputados
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Percepções sobre clima se concentram em impactos do cotidiano
Uma pesquisa feita com internautas brasileiros de dez capitais investigou a forma como eles percebem as mudanças climáticas. Os impactos ...
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos ...
Acre – Estado promove evento lúdico sobre importância social de tributos para crianças de escolas públicas
“Me parece que o estado do Acre está rumando para ser Sapiência”. Foi assim que o convidado especial e palestrante ...
Acre – Fapac abre chamamento público para selecionar propostas de capacitação parental sobre autismo e deficiência intelectual
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac) divulgou nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial do Estado ...
Moraes manda ouvir Mourão sobre ligação de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3), em Brasília, que o senador ...
Acre – Nota pública sobre travessia de balsa em Xapuri
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), informa que, desde ...