Justiça muda regra sobre afastamento de criança da família para adoção
A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes ...
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Acre – Nota pública sobre apoio do governo do Acre durante ocorrência de incêndio na Bolívia
O governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), informa que, por volta das ...
Rio Grande do Sul – MPRS realiza edição do Projeto CAO na Estrada sobre enfrentamento à violência contra a mulher em Triunfo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta quarta-feira, 29 de abril, no Teatro Municipal de Triunfo, ...
Rio Grande do Sul – MPRS tem pedidos acolhidos em ação civil pública sobre presos em viaturas e delegacias no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve acolhidos os pedidos formulados em ação civil pública que trata ...
Acre – Nota pública sobre derramamento de óleo no Rio Tarauacá
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Meio Ambiente do ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: MPRS e Município realizam encontro de alinhamento para implementação do termo de cooperação sobre Famílias Acolhedoras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura de Porto Alegre realizaram nesta quarta-feira, 22 de ...
Rio Grande do Sul – Noroeste: MPRS lança a Carta de Ijuí sobre os direitos dos animais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta sexta-feira, 17 de abril, a Carta deIjuí, documento que ...
Rio Grande do Sul – MPRS realiza capacitação sobre o funcionamento da FICAI 4.0 para os municípios de abrangência da PREDUC Novo Hamburgo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e ...
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que ...
Acre – Projeto escolar transforma alunos em produtores de documentário sobre a história do Acre
Um projeto desenvolvido por alunos do 2º ano do ensino médio da Escola José Rodrigues Leite chama atenção pela criatividade ...