STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, ...
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O sucesso do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” fez com que muitas pessoas buscassem informações sobre o período da ditadura ...
Tão importante quanto fiscalizar e apreender produtos ilegais, é dar ao que foi apreendido destinação que possa ser convertida em ...
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) informa os servidores da rede estadual de Educação que, ...
Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para aumentar a ...
Com foco na modernização e melhoria da gestão pública, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de ...
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: recursos de emendas levam desenvolvimento e igualdade a regiões menos privilegiadas O ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), a Prefeitura de Rio Branco ...
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