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Por Davi MansourComprometido com a inovação no campo jurídico e administrativo do Estado, o governo do Acre, por meio da ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do ...

O governo do Acre informa que as visitas ao Museu do Palácio Rio Branco estão temporariamente suspensas, devido ao início ...

Inaugura na próxima terça-feira, 11 de fevereiro, às 17h, no Memorial do Ministério Público, a exposição “Meu bem, meu mal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios ...

Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise da validade de regras relativas ao crime de sequestro ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a ideia manifestada por Donald Trump, de retirar os palestinos da Faixa ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para ...