STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
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STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente ...
STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos ...
Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve ...
Fachin acelera Lava Jato para julgar políticos em 2017
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin manteve os trabalhos em seu gabinete durante o recesso do Judiciário ...
Rondônia: STF suspende os 26% do Plano Bresser
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que garantiu ...
Apoio a Aécio no Senado caso STF aprove pedido de prisão é incerto
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira (20) os recursos contra a decisão do ministro Edson Fachin de ...
Alckmin diz que PSDB pode sair do governo a qualquer momento
Na véspera da apreciação, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), do pedido de prisão do senador Aécio Neves (PSDB), o governador ...
Rede protocola no STF reclamação pedindo anulação de julgamento do TSE
A Rede Sustentabilidade protocolou nesta segunda-feira (12) no STF (Supremo Tribunal Federal) uma reclamação pedindo a nulidade do julgamento do ...
Cármen Lúcia: “não há o que questionar quanto à palavra do presidente”
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (12) que não tomará nenhuma providência a ...