Tag: STF

O ministro licenciado Alexandre de Moraes foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira para o cargo de ministro do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 828040, que ...

Por unanimidade, ministros determinam que Estado deve pagar por danos morais a detentos mantidos sob condições desumanas e superlotação. Decisão ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu hoje (14) manter a nomeação do ministro Moreira Franco ...

O presidente Michel Temer anunciará na tarde desta segunda-feira a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o ...

A semana será de muito trabalho para o novo relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz ...

O ministro Edson Fachin foi escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo ...

Relação com três nomes será apresentada ao presidente Michel Temer, que não tem obrigação de aceitá-la. A Associação dos Juízes ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira as delações de 77 executivos e ex-executivos ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa ...