Presos em situação degradante têm direito a indenização, decide STF
Por unanimidade, ministros determinam que Estado deve pagar por danos morais a detentos mantidos sob condições desumanas e superlotação. Decisão ...
Por unanimidade, ministros determinam que Estado deve pagar por danos morais a detentos mantidos sob condições desumanas e superlotação. Decisão ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu hoje (14) manter a nomeação do ministro Moreira Franco ...
O presidente Michel Temer anunciará na tarde desta segunda-feira a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o ...
A semana será de muito trabalho para o novo relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz ...
O ministro Edson Fachin foi escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo ...
Relação com três nomes será apresentada ao presidente Michel Temer, que não tem obrigação de aceitá-la. A Associação dos Juízes ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira as delações de 77 executivos e ex-executivos ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa ...
Por: Walter Gustavo Lemos Muito tem se dito estes dias sobre a questão da decisão tomada conjuntamente entre o Prefeito ...
Michel Temer se reuniu com dois de seus principais aliados, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e ...
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