A Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5608, no Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Dtf, Pais, O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo ...
Por meio de sua defesa, a agora ex-presidente Dilma Rousseff (PT) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), ...
Mesmo após o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) majorou de R$ 150 mil para 450 salários mínimos (R$ 396 ...
Caso Ivo Cassol tenha seu mandato cassado, assume a terceira colocada nas eleições de 2010, a ex-senadora Fátima Cleide, que ...
A ministra Cármen Lúcia, do STF, cassou liminar que impedia a divulgação pelo MTE da relação de empregadores flagrados ao ...
O inferno astral do governo Dilma parece não ter fim. Se, por um lado, a gestão Temer está escancarando gastos ...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender prisões de ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (26) que o presidente interino, Michel Temer, ...