STF marca 1º julgamento contra Renan após 9 anos da denúncia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou para o dia 1º dezembro o julgamento sobre a denúncia ...
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Ministra vai ‘in loco’ à presídio e constata o óbvio; fotos
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do CNJ foi à Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, visitar um ...
Cármen Lúcia vai à Porto Alegre para constatar superlotação crônica em presídio
Um dos maiores complexos penais do país, com 4,9 mil internos, o Presídio Central de Porto Alegre recebeu na manhã ...
Ministra Cármen Lúcia faz visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta manhã ...
Desonerações de impostos federais impactam repasse a município, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Itabi (SE) para excluir benefícios, incentivos e isenções fiscais, concedidos ...
Pagamento de valores retroativos a anistiados políticos deve ser imediato
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a determinação de pagamento imediato ...
Ministro nega liminar em recurso do jornalista Paulo Henrique Amorim
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao jornalista Paulo Henrique Amorim, condenado pela prática ...
Senadores pedem suspensão de tramitação da PEC do Teto dos Gastos Públicos
Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Lindbergh Farias (PT/RJ) e Humberto Costa (PT/PE) impetraram Mandado de Segurança (MS 34507) no Supremo ...
Presidente do STF recebe representantes de vítimas de violência
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (17) representantes do Movimento Vítimas Unidas. O ...
Norma da Constituição de SE que dispensa parecer do TCE é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente nesta quarta-feira (16) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3077, na qual a ...