Tag: STF

Por: Walter Gustavo Lemos Muito tem se dito estes dias sobre a questão da decisão tomada conjuntamente entre o Prefeito ...

Michel Temer se reuniu com  dois de seus principais aliados, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e ...

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitou a denúncia do Ministério Público ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou nesta quarta-feira (30) uma comissão especial para analisar a decisão ...

Três anos após a decisão que suspendeu a proibição da venda de cigarros com sabor, a expectativa de que o ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou para o dia 1º dezembro o julgamento sobre a denúncia ...

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do CNJ foi à Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, visitar um ...

Um dos maiores complexos penais do país, com 4,9 mil internos, o Presídio Central de Porto Alegre recebeu na manhã ...

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta manhã ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Itabi (SE) para excluir benefícios, incentivos e isenções fiscais, concedidos ...