Lei que criminaliza manifestações contra a fé cristã é questionada no STF
A Lei 1.515/2015, do município do Novo Gama (GO), que criminaliza manifestações públicas contra a fé cristã, é alvo de ...
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“No Supremo, ninguém ganha acima do teto constitucional”, ressalta presidente do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, lembrou aos integrantes da Comissão Especial do Senado, criada para analisar ...
Polêmica – Gilmar Mendes e Lewandowski batem boca no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski protagonizaram hoje (16) um bate-boca durante sessão da ...
STF – Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), às 14h, no Supremo Tribunal ...
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (16)
10h Audiência com a senadora Katia Abreu e com os senadores Otto Alencar, Antonio Anastasia, José Pimentel, Lasier Martins, Magno Malta, Reguffe ...
União deve depositar em juízo multa da Lei da Repatriação a 23 Estados e o DF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a 23 Estados e mais o Distrito Federal para ...
Extinta ADI que questionava resolução do TSE com efeitos já encerrados
É incabível ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra norma revogada ou que tenha sua vigência exaurida. Com base nessa jurisprudência ...
Questionado ato do Poder Executivo do RN que alterou orçamento da Defensoria para 2017
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF ...
STF ilumina edifício sede de azul em apoio à campanha em prol da saúde masculina
O edifício sede do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu iluminação especial em apoio à campanha Novembro Azul, promovida anualmente pelo ...
Suspensa decisão que impedia trâmite de projeto de lei na Alerj
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão dos efeitos de liminar que impedia a ...