STF suspende perda de mandato de vereador por infidelidade partidária
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25270 para suspender os efeitos ...
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STF – ADI questiona decreto amazonense sobre vinculação de salários
O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5609), com pedido de liminar, no ...
Suspensão de promoções e reajustes a servidores do ES é objeto de ADI
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5606), com pedido de liminar, no ...
Valores repatriados por Nestor Cerveró devem ser integralmente destinados à Petrobras
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os valores repatriados em decorrência de colaboração premiada firmada ...
Ministro Fachin convoca audiência pública para debater bloqueios judiciais do WhatsApp
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública, em data ainda a ser definida, para discutir ...
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (4)
10h30 – Audiência com a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz Local: Gabinete da Presidência 11h – Audiência com o ...
Marcos Rogério: Decisão do STF de impedir réu de assumir presidência da Câmara ou Senado é acertada
Marcos Rogério (DEM-RO) comenta acerto da decisão do Supremo Tribunal Federal que impede réu de assumir linha sucessória da presidência ...
Maioria é a favor de proibir réu de ocupar Presidência; STF suspende julgamento
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (3) o julgamento da ação ...
Sacrifício de animais por motivos religiosos segue para a pauta do Supremo
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento o Recurso Extraordinário que discute se o sacrifício de ...
Herança de companheira e a decisão do STF
O engenheiro Damião estava divorciado há quatro anos quando na bela praia do Farol, em Mosqueiro (esquecida, deslembrada pelos paraenses ...