Tag: STF

De acordo com o art. 5º, § 3º, da CF "Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem ...

O procurador-geral da República Rodrigo Janot encaminhou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que defende que seja ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu hoje (7) colocar em segredo de Justiça parte da investigação ...

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (7), às 14h, no Supremo Tribunal ...

‘A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo e deve ser observada e cumprida imediatamente’ afirma ministro ...

O presidente da Câmara considerou absurda a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, do STF, que determina análise de pedido ...

(ANSA) - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ...

As acirradas discussões sobre a crise política ganharão um novo elemento nesta semana. Está marcado para quarta-feira, no Supremo Tribunal ...

As ‘ameaças’ do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não surtiram efeito. Lula está fora do ministério e, fatalmente, nos ...

Estamos há longos 14 anos de distância do misterioso e até hoje sem qualquer explicação do assassinato de Celso Daniel. ...