Mantida ação penal contra juiz acusado de trabalho escravo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 138209, impetrado pelo juiz Marcelo Testa ...
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Tag: STF
ADI questiona leis do Tocantins sobre criação e organização de cargos em comissão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5618), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar leis ...
STF – Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (9), às 16h30, no Supremo Tribunal ...
Maluf é réu secreto no STF em ação penal há 15 anos sem julgamento
Uma ação penal fruto de investigação iniciada há mais de 15 anos, tendo sido um dos casos grande repercussão em ...
Ministro nega indulto a empresários condenados na AP 470 que não quitaram pena pecuniária
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos de indulto feitos pelas defesas de Enivaldo ...
Suspensa liminar contra retirada de projetos de criação de cargos na Justiça do Trabalho
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, acolheu pedido da União para suspender liminar concedida no âmbito do ...
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (8)
9h Sessão ordinária do CNJ Local: CNJ 17h Audiência com governadores integrantes do Fórum dos Governadores do Brasil Assunto: Ação ...
Vídeo; Ministra Cármen Lúcia faz visita surpresa ao presídio da Papuda
https://www.youtube.com/watch?v=hHTnh41oZ_U A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou na ...
STF – Condicionar desligamento de associado à quitação de dívidas é tema de repercussão geral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) ...
STF nega pedido de aposentadoria de juiz que foi desembargador por um mês
Juiz queria se aposentar por ter sido desembargador por um mês. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...