Tag: STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou nesta quarta-feira (18) a presidente afastada Dilma Rousseff para que ...

Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (19), a lei que autoriza pacientes com ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) pela prática dos crimes de ...

Já conhecida dos mais atentos ao noticiário de setembro, o ocorrido voltou pelo próprio ex-presidente da Câmara agora em maio. Por duas ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) do Mandado de Segurança (MS ...

Por entender que não foi assegurada à defesa o direito ao contraditório para revogação de medidas cautelares alternativas, o ministro ...

Há quatro questões relevantes que, tudo o mais constante, ainda acabam no Supremo, embora, parece-me, isso seja desnecessário desde que ...

Há muito tempo estamos reivindicando nas nossas postagens a saída de Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, a cassação ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou agora há pouco que vai julgar amanhã (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de ...