STF adia julgamento da nomeação de Lula como ministro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento dos Mandados de Segurança (MS) 34070 e 34071, de ...
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Ministro Fachin reúne governadores e ministro da Fazenda para debater repactuação de dívidas
A busca de soluções para o impasse entre União e governos estaduais sobre a repactuação de dívidas públicas foi tema ...
STF – Pauta de julgamentos para a sessão desta quarta-feira (20)
Confira, abaixo, o tema dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), às 14h, no Supremo Tribunal ...
Presidentes do STF e do Senado reúnem-se para tratar do procedimento de impeachment
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, reuniram-se nesta segunda-feira ...
Eduardo Cunha vai fazer queixa crime por ofensas de deputados
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta segunda-feira (18), por meio de sua assessoria de imprensa, que pretende ...
Médicos recorrem ao STF para suspender Lei da pílula do câncer
A Associação Médica Brasileira (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 13.269/2016, sancionada na última ...
Dilma pode estar tramando golpe com STF
Líderes de oposição estão apreensivos com manobras do governo, com ajuda do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo ...
RS obtém liminar para não ser penalizado no cálculo de dívida com a União
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para impedir que quaisquer sanções ou penalidades sejam aplicadas ...
Ex-prefeito de Blumenau é mais um petista inocentado pelo STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta terça-feira (12), Ação Penal (AP 898) contra o ...
Pauta do STF para esta quara-feira (13)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (13), às 14h, no Supremo Tribunal ...