Dilma, Lula e Cardozo na mira STF
Em um procedimento que tramita de forma sigilosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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STF inicia julgamento de ações que questionam alterações na Lei de Direitos Autorais
Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações ...
Marcelo Odebrecht continua preso e dois ex-executivos são soltos
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a prisão preventiva de Marcelo Bahia Odebrecht e converteram ...
STF rejeita habeas corpus de sócio da boate Kiss
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (rejeitou) do Habeas Corpus (HC) 131158, impetrado por Elissandro Callegaro ...
STF adia julgamento da nomeação de Lula como ministro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento dos Mandados de Segurança (MS) 34070 e 34071, de ...
Ministro Fachin reúne governadores e ministro da Fazenda para debater repactuação de dívidas
A busca de soluções para o impasse entre União e governos estaduais sobre a repactuação de dívidas públicas foi tema ...
STF – Pauta de julgamentos para a sessão desta quarta-feira (20)
Confira, abaixo, o tema dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), às 14h, no Supremo Tribunal ...
Presidentes do STF e do Senado reúnem-se para tratar do procedimento de impeachment
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, reuniram-se nesta segunda-feira ...
Eduardo Cunha vai fazer queixa crime por ofensas de deputados
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta segunda-feira (18), por meio de sua assessoria de imprensa, que pretende ...
Médicos recorrem ao STF para suspender Lei da pílula do câncer
A Associação Médica Brasileira (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 13.269/2016, sancionada na última ...