Tag: STF

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (12), queixa-crime proposta pelo deputado ...

Após cinco anos trabalhando como faxineira no Supremo Tribunal Federal, Marinalva Luiz achou que era uma brincadeira ver o próprio ...

Na briga recente entre os Poderes Executivo e Legislativo, falar “ir até o Supremo” virou bordão. Agora, por conta de ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse hoje (8) a parlamentares governistas que as ações que chegarem ...

De acordo com o art. 5º, § 3º, da CF "Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem ...

O procurador-geral da República Rodrigo Janot encaminhou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que defende que seja ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu hoje (7) colocar em segredo de Justiça parte da investigação ...

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (7), às 14h, no Supremo Tribunal ...

‘A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo e deve ser observada e cumprida imediatamente’ afirma ministro ...

O presidente da Câmara considerou absurda a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, do STF, que determina análise de pedido ...