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Devido à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) de não admitir habeas corpus (HC) nos casos em que seja impetrado contra ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão nesta quarta-feira (30), que a morte de detento em estabelecimento ...

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (31), às 14h, no Supremo Tribunal ...

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (30), às 14h, no Supremo Tribunal ...

O juiz federal Sérgio Moro admitiu hoje (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acionou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para investigarem ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 883165 interposto pela ...

Leia o comunicado do presidente do STF que não fala em prender Lula.   SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMUNICADO Desde a ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem, na próxima quarta-feira, decidir que eventual aprovação de proposta que mude o sistema ...

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira, 23, que não há abuso do Poder Judiciário ...