A Associação Médica Brasileira (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 13.269/2016, sancionada na última ...
Líderes de oposição estão apreensivos com manobras do governo, com ajuda do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para impedir que quaisquer sanções ou penalidades sejam aplicadas ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta terça-feira (12), Ação Penal (AP 898) contra o ...
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (13), às 14h, no Supremo Tribunal ...
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (12), queixa-crime proposta pelo deputado ...
Após cinco anos trabalhando como faxineira no Supremo Tribunal Federal, Marinalva Luiz achou que era uma brincadeira ver o próprio ...
Na briga recente entre os Poderes Executivo e Legislativo, falar “ir até o Supremo” virou bordão. Agora, por conta de ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse hoje (8) a parlamentares governistas que as ações que chegarem ...
De acordo com o art. 5º, § 3º, da CF "Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem ...