O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se há submissão ou não dos conselhos de fiscalização profissional ao regime de precatórios ...
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
O governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5484) em que pede ao Supremo Tribunal ...
Nos próximos dias 23, 24 e 25 de março não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), em ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu indulto a seis condenados na Ação Penal (AP) 470 ...
A informação que caiu na rede na noite desta terça-feire deixa as pessoas um pouco assustadas com a decisão do ministro do ...
O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinto o Mandado de Segurança 34.079, impetrado no mesmo dia ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 31 de março o julgamento dos últimos recursos apresentados pelo ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para ...
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 133605, no qual advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio ...