Tag: STF

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinto o Mandado de Segurança 34.079, impetrado no mesmo dia ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 31 de março o julgamento dos últimos recursos apresentados pelo ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para ...

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 133605, no qual advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio ...

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 133273, no qual ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 133259, impetrado por Guilherme Navarro ...

Segundo informa a Folha de S. Paulo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na noite desta segunda-feira ...

Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo da presidente Dilma Rousseff acabou. Ainda assim, o ministro Celso ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação impetrada pelos partidos PPS e PSDB para ...

No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que ...