Tag: STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu indulto a Delúbio Soares, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público (MP) para o exercício de cargos que não ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132451, impetrado por ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, autorizou nesta sexta-feira ...

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreram da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 941463, interposto pela ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário da Justiça desta segunda-feira (7) o acórdão da ação que definiu o ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

Finalmente chegou o dia do julgamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo Supremo Tribunal Federal, anunciam memes piscantes ...

Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados O processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por crime ambiental foi rejeitado ...