Tag: STF

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrou com um mandado de segurança no Supremo ...

A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a presidenta Dilma Rousseff, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que pede ...

Três delatores ligaram o senador mineiro e presidente nacional do PSDB a propinas, mas em dois casos o Supremo não ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 132547, impetrado na Corte pela ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Montes Claros (MG) ...

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2390 que, em conjunto com ...

Senador, preso em novembro por suspeita de atrapalhar investigações da Operação Lava Jato, não poderá deixar o País e terá ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 34015) ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, ...

Nesta quinta feira 17/02, o STF em julgamento de Habeas Corpus, que discutia a legitimidade de um Tribunal Estadual expedir ...