O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação ...
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (Pezão), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a ...
As informações são da Coluna Radar Online da Veja. Nos gabinetes do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Procuradoria-Geral da República ...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve reconhecer a constitucionalidade de iniciativas legislativas para instituir o parlamentarismo ...
Em verdadeiro leading case, a 2ª turma do STJ decidiu na tarde desta quinta-feira, 10, proibir a publicidade dirigida às ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu indulto a Delúbio Soares, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público (MP) para o exercício de cargos que não ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132451, impetrado por ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, autorizou nesta sexta-feira ...
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreram da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, ...