Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (2) ao julgamento do Inquérito (INQ) 3983, no qual a Procuradoria ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou para o ministro Teori Zavascki petição em que o ...

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 132143, impetrado pela defesa do ex-governador ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, Mandado de Segurança (MS 26739) impetrado pelo Sindicato dos ...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa dos pastores ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente acusação formulada na Petição (PET) 5788, na qual o ex-senador ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do apresentador e humoristaRafinha Bastos para reduzir o valor da indenização ...

Em 29 de outubro de 2014, o aguardadíssimo julgamento da matéria pelo STF foi suspenso por um pedido de vistas ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 34037, no qual ...

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, acolheu pedido efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato ...