Tag: STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Penal (AP) 905, movida contra o deputado ...

Com base na recente decisão do Supremo – que autoriza a prisão após condenação em 2ª instância –, proferida na ...

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (22), em seu gabinete, o presidente, o vice-presidente, o ...

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado José Carlos Araújo (PSD/BA), impetrou Mandado ...

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrou com um mandado de segurança no Supremo ...

A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a presidenta Dilma Rousseff, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que pede ...

Três delatores ligaram o senador mineiro e presidente nacional do PSDB a propinas, mas em dois casos o Supremo não ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 132547, impetrado na Corte pela ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Montes Claros (MG) ...

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2390 que, em conjunto com ...