O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, acolheu pedido efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1075, ajuizada pela ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (24) o julgamento conjunto de cinco processos que ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015) que ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Penal (AP) 905, movida contra o deputado ...
Com base na recente decisão do Supremo – que autoriza a prisão após condenação em 2ª instância –, proferida na ...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (22), em seu gabinete, o presidente, o vice-presidente, o ...
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado José Carlos Araújo (PSD/BA), impetrou Mandado ...
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrou com um mandado de segurança no Supremo ...
A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a presidenta Dilma Rousseff, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que pede ...