Tag: STF

Senador, preso em novembro por suspeita de atrapalhar investigações da Operação Lava Jato, não poderá deixar o País e terá ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 34015) ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, ...

Nesta quinta feira 17/02, o STF em julgamento de Habeas Corpus, que discutia a legitimidade de um Tribunal Estadual expedir ...

Moro elogia deciso do STF Essa janela de impunidade foi fechada O Juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da ...

O STF julga neste momento o HC 126.292, que discute a legitimidade de ato do TJ/SP que, ao negar provimento ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) resolveu inovar suas relações trabalhistas e vai passar a permitir que seus funcionários façam home ...

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki passou o Carnaval debruçado sobre o ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que não renuncia em qualquer hipótese ao comando da Casa, ...

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que paralise o ...