STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a ...
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STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia ...
STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta terça-feira (11) dois deputados federais e um suplente do Partido ...
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados ...
STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar a deputada ...
Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promoveu debate na Câmara Especialistas ouvidos em seminário ...
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL ...
STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (7) a manifestação das defesas de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral ...
STF já recebeu defesas de 17 dos 34 denunciados por golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (6) a manifestação das defesas de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral ...
Cid pede absolvição sumária e diz ao STF que cumpria dever legal
O tenente-coronel Mauro Cid pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) absolvição sumária das acusações que constam na ...