STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para ...
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Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas ...
STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de ...
Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações ...
Rio Grande do Sul – Caso Kiss: STF mantém validade do júri que condenou em 2021 quatro acusados pelo MPRS
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do júri da boate Kiss que ocorreu em 2021 com a condenação ...
Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, ...
Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Barroso: a democracia se caracteriza por divergência com civilidade e capacidade de diálogo O presidente do ...
Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo ...
Rio Grande do Sul – Caso Kiss: MPRS aguarda conclusão do julgamento de recurso no STF sobre validade do júri que condenou os réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aguarda para os próximos dias a conclusão do julgamento em sessão ...
STF fixa prazo para Loterj proibir credenciamento de bets fora do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24) que a Loteria do Estado do Rio ...