STF ouve especialistas sobre redução de ICMS para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do Conselho Nacional ...
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Vítimas da lama da Samarco vão ao STF contra cláusulas de novo acordo
Entidades que mobilizam as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação ...
STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (30) prazo de 30 dias para o governo do Rio de Janeiro ...
STF encerra depoimentos dos réus pelo assassinato de Marielle Franco
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta terça-feira (29) a fase de depoimentos ...
STF marca início do julgamento da ADPF das favelas do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de novembro o início do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito ...
STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a ...
STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) ...
“Não mato nem uma formiga, diz Rivaldo Barbosa ao STF
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa prestou depoimento virtual nesta quinta-feira (24) ao Supremo Tribunal ...
Caso Marielle: Rivaldo Barbosa vai depor nesta quinta-feira ao STF
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa vai prestar depoimento virtual nesta quinta-feira (24), às 13h, ...
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do ...