Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF das Favelas, o processo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor ...

É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do Conselho Nacional ...

Entidades que mobilizam as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (30) prazo de 30 dias para o governo do Rio de Janeiro ...

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta terça-feira (29) a fase de depoimentos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de novembro o início do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito ...