STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização ...
The majority of ministers of the Federal Supreme Court (STF) voted to overthrow sections of a decree that softened the ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofensas proferidas em redes ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 9 de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (27), suspender a tramitação de processos que tratam ...
The majority of the ministers of the Federal Supreme Court (STF) voted for the validity of the constitutional change that ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta segunda-feira (26), denúncia contra mais 45 acusados de participação ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26), a fase de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas ...
Minister Cármen Lúcia, of the Federal Supreme Court (STF), authorized this Monday (26) the testimonies of Army Lieutenant Colonel Mauro ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (23), maioria de votos para rejeitar denúncia apresentada contra a deputada Gleisi ...
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