STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas ...
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Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, durante a quarta-feira (18). ...
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da ...
Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para ...
STF valida prisão após condenação pelo júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos ...
STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão ...
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal ...
CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e ...
Comissão de Constituição e Justiça inicia discussão de proposta que limita decisões monocráticas no STF; assista – Notícias Câmara dos Deputados
YouTube Os líderes partidários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados fecharam ...
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram ...