Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo

29/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo ...

Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal

28/08/2024

A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da audiência de ...

STF valida decisões que suspenderam prazo para MG aderir ao RRF

28/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) confirmar as decisões que prorrogaram a suspensão do pagamento da dívida ...

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

28/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para ...

Deputadas vão ao STF contra reversão de resgate de mulher encontrada por fiscais do trabalho em regime de escravidão – Notícias Câmara dos Deputados

27/08/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim (D) iniciou mobilização na Câmara dos Deputados Após audiência na Comissão de Legislação Participativa ...

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara avança na análise de propostas que tratam de poderes do STF – Notícias Câmara dos Deputados

27/08/2024

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni (C) preside a reunião desta terça A Comissão de Constituição ...

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