Tag: STF

Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de ...

Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS) STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta sexta-feira (21) que o empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho não ...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21) o julgamento, no plenário virtual, da ação contra deputada federal Carla ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta quarta-feira (19) a continuidade da licitação do ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da ...