Tag: STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli ...

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes ...

STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial STJ

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (7) maioria de votos pela condenação de mais cinco réus pelos atos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber ...

O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção do Fundo de ...

O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento ...