Despite the decision of the STF, pregnant women are still incarcerated in Brazil
“Poor, needy, black, subordinate to a man, convicted of the crime of drug trafficking and an irresponsible mother”. This is ...
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Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar ...
Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União ...
Lira manifesta pesar pela morte do ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Sepúlveda Pertence foi presidente do STF e do TSE O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ...
Former STF Minister Sepúlveda Pertence dies in Brasilia
The former Minister of the Federal Supreme Court (STF), Sepúlveda Pertence, died this Sunday (2) at the Hospital Sírio Libanês, ...
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso ...
STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial ...
STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (30), para manter a decisão que autorizou estados ...
Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF
O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do ...
STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização ...