Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Torres

28/04/2023

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal enviou há pouco um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no ...

STF validates national base for community health agents

27/04/2023

Unanimously, the Federal Supreme Court (STF) decided this Thursday (27) to validate the payment of the national wage floor to ...

January 8: STF forms majority to make 200 more defendants investigated

27/04/2023

The majority of the ministers of the Federal Supreme Court (STF) voted this Thursday (27) to make defendants over 200 ...

STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas

27/04/2023

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu o quarto voto para transformar mais 200 denunciados em réus ...

Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF

26/04/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para relatar o habeas corpus protocolado ...

STF will hold hearing on use of cameras by police in Rio de Janeiro

26/04/2023

The Federal Supreme Court (STF) scheduled a hearing with the government of Rio de Janeiro to address compliance with the ...

STF suspende ações de restrições a compra de imóveis por estrangeiros

26/04/2023

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão dos processos judiciais que questionam ...

Relator teme fim do Minha Casa Minha Vida, caso STF decida por mudança na correção do FGTS – Notícias Câmara dos Deputados

26/04/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni defendeu a manutenção da remuneração do FGTS pela taxa atual Parlamentares discutiram nesta quarta-feira (26) ...