STF homologa acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski homologou, nesta quarta-feira (22), o acordo entre o governo federal e ...
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Ministro do STF vai homologar acordo envolvendo Fernando de Noronha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai homologar o acordo entre o governo federal e o Estado ...
Associação Yanomami aciona STF contra audiência pública no Senado
A Associação Urihi, que representa mais de 150 comunidades Yanomami em Roraima, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender ...
Minister of the STF asks Lira for information on the processing of MPs
Minister Nunes Marques, of the Federal Supreme Court (STF), determined today (20) that the President of the Chamber of Deputies, ...
Ministro do STF suspende parte da Lei das Estatais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (16) suspender parte da Lei das Estatais, norma ...
STF annuls 2002 agreement involving Fernando de Noronha
Minister Ricardo Lewandowski, of the Federal Supreme Court (STF), decided today (15) to annul a contract for the assignment of ...
STF derruba lei que obrigava sala de descanso para enfermeiros em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) inconstitucional a lei do estado de São Paulo que obriga hospitais públicos ...
STF retoma julgamento sobre sala de descanso para enfermeiros em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (15), o julgamento sobre a legalidade de uma lei do estado de São ...
STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (14) a suspensão de cinco processos baseados em provas da Operação ...
Acre – STF confirma exclusividade das PGEs para prestar consultoria jurídica na administração pública
O Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual, no dia 2 de março, julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta ...