STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a ...
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The Military Police (PM) of the Federal District reported that it detained, on the night of this Sunday (25), a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão ...
The decisions of the Federal Supreme Court (STF) regarding Bolsa Família and the secret budget caused the dollar to close ...
Reprodução TV Câmara Marcelo Castro: "Só posso alocar esse recurso onde houver emenda" O relator do Orçamento de 2023, senador ...
By 6 votes to 5, the Federal Supreme Court (STF) considered unconstitutional the budget rapporteur's amendments, the so-called RP9, better ...
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada ...
The government of Rio de Janeiro informed, last night (15th), that it sent its State Plan for the Reduction of ...
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