STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ...
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Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A ...
Segunda turma do STF conclui nos próximos dias julgamento de Cabral
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal deve concluir nos próximos dias o julgamento que decidirá a manutenção ou a libertação do ex-governador do Rio ...
STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. ...
STF começa a julgar legalidade das emendas de relator
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União, ...
STJ – Em cerimônia no STF, Prêmio Innovare 2022 anuncia vencedores e destaca soluções criativas e inovadoras
O Prêmio Innovare chegou ao final da sua 19ª edição, nesta quarta (7), em cerimônia de premiação realizada no Supremo ...
STF confirms decision that rejected Bolsonaro’s action against Moraes
The virtual plenary of the Federal Supreme Court (STF) decided to uphold the individual decision of Minister Dias Toffoli who ...
STJ – Ministros do STF reforçam importância do respeito aos precedentes qualificados
A importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na manhã desta quarta-feira (30), pelos ministros Edson Fachin e Luís ...
STF files request to investigate Bolsonaro for alleged interference
The Minister of the Federal Supreme Court (STF) Luís Roberto Barroso decided today (29) to shelve a request by opposition ...
Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente territórios ...