STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho ...
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STF adia retomada de julgamento sobre Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (10), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei ...
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 ...
STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do ...
STF vota amanhã reajuste de salários de ministros e juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, ...
Ministro do STF restabelece direitos políticos de ex-governador do DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques restabeleceu hoje (5) os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal ...
STF lança livro de reflexões sobre temas atuais do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu hoje (4) uma sessão de autógrafos do livro O Judiciário do Nosso Tempo, obra ...
Rio Grande do Sul – MPRS encaminha petição ao STF solicitando revogação da soltura dos réus condenados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul encaminhou, na noite desta quarta-feira, dia 3, petição ao ministro Luiz Fux, ...
STF lança livro em comemoração aos 130 anos da Corte na República
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (3) duas publicações que fazem parte do projeto Liberdades, uma parceria do tribunal ...
Notícias falsas causam danos irreparáveis, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou hoje (3) a afirmar que a disseminação de informações ...