O encerramento das atividades da empresa ou sua transferência para novos sócios não impedem o fisco de cobrar os débitos ...
Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes STJ
Sessão ordinária da Corte Especial no dia 6 de março terá início às 9h STJ
Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação STJ
Ministro Rogerio Schietti Cruz vai integrar comissão julgadora do Prêmio Innovare STJ
Ministra Regina Helena Costa assume presidência da Primeira Seção STJ
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h STJ
Primeira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 STJ
Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento STJ
STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização STJ