Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples STJ
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O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos ...
Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes STJ
V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°) STJ
Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista STJ
STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal STJ
A viúva do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e assassinado pela ditadura militar, criticou a decisão do Superior Tribunal de ...
Segundo o relator do repetitivo na Corte Especial, ministro Paulo Sérgio Domingues, a regra do CPC foi criada para desestimular ...