STJ – Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos STJ
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STJ – Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
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STJ – Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação
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