STJ – Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até ...
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Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi STJ
Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta STJ
MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona STJ
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414 STJ
Nova edição do Livro de Súmulas está disponível para consulta e download STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental STJ
A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca ...
Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos STJ
Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24 STJ
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