STJ – Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus
A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: STJ
STJ – Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura STJ
STJ – Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção, a distribuição dos JCP não tem periodicidade certa ...
STJ – STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus
Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha ...
STJ – Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba
Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba STJ
STJ – Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso STJ
STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente STJ
STJ – O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado STJ
STJ – STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção STJ
STJ – STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina STJ