Tag: STJ

Livro homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ STJ

Sobre o julgamento desta terça-feira, 05 de setembro, que manteve a anulação do júri da boate Kiss, o Ministério Público ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro ...

MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho STJ

Obra sobre competitividade na infraestrutura de transportes será lançada no dia 12 STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em ...

Será retomado nesta terça-feira, 05 de setembro, às 13 horas, o julgamento do recurso contra a anulação do júri da ...

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado está atendendo por e-mail e WhatsApp STJ

Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais STJ

Guardar uma alegação de nulidade para só apresentá-la em momento mais conveniente é manobra que viola a boa-fé, a lealdade ...