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STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo STJ
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27) STJ
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor STJ