STJ – Reabertas as inscrições para candidatos a vagas no CNJ e no CNMP
Reabertas as inscrições para candidatos a vagas no CNJ e no CNMP STJ
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STJ – Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
O recorrente alegou nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava no processo, pois era diferente daquele onde ele foi ...
STJ – Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal
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STJ – Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o ...
STJ – Ministra Assusete Magalhães: julgamento de repetitivos forma pauta de conduta para a sociedade
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STJ – Ministro Benedito Gonçalves recebe representantes da Educafro
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STJ – STJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no Judiciário
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STJ – STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
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STJ – Espaço Cultural STJ recebe exposição Alma Poiesis nesta quarta (2)
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STJ – STJ reabre ano forense; plantão judiciário de julho registra mais de nove mil decisões
Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período ...