STJ – 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro STJ
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A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar ...
José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para ...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior ...
STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça STJ
Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro STJ
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta STJ
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade ...
Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino STJ
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