STJ – OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
Segundo a ministra Nancy Andrighi, o site de classificados não é responsável por fiscalizar a origem dos produtos, mas deve ...
Segundo a ministra Nancy Andrighi, o site de classificados não é responsável por fiscalizar a origem dos produtos, mas deve ...
Cabe ao Poder Judiciário decidir se uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerir os atos da vida ...
Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios STJ
Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes STJ
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção STJ
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal STJ
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença STJ
Mostra fotográfica Todos Lugares revela perspectiva de mundo do ministro Sebastião Reis Junior STJ
Audiência vai debater poder geral de cautela do juízo em ações com suspeita de litigância predatória STJ
XX Corrida do Judiciário encerra inscrições STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©