STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime ...
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STJ – Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de ...
STJ – Pagamento da comissão do FGO pode ser repassado ao tomador do empréstimo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de financiamento em que a garantia é ...
STJ – Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa ...
STJ – Informativo trata de internação domiciliar e competência em crimes contra criança e adolescente
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 765 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação ...
STJ – STJN traz decisão que negou pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13) informa sobre a decisão monocrática do ...
STJ – Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não ...
STJ – Segunda Seção prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula que impedia recurso em dúvida registral
Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto ...
STJ – Em campanha, STJ reforça que existe saída para as mulheres vítimas de violência doméstica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta sexta-feira (10) a campanha Tem Saída! Na semana em que se celebrou ...
STJ – Pedido autônomo em jurisdição voluntária não dá margem a condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré ...