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STJ No Seu Dia aborda as nulidades de algibeira STJ

Teodoro Silva Santos (TJCE) e José Afrânio Vilela (TJMG) terão suas indicações analisadas pelo Senado antes da nomeação para compor ...

Divulgados os enunciados do 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal STJ

Concurso de crimes é tema do programa Entender Direito STJ

A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual ...

Livro homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ STJ

Sobre o julgamento desta terça-feira, 05 de setembro, que manteve a anulação do júri da boate Kiss, o Ministério Público ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro ...

MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho STJ

Obra sobre competitividade na infraestrutura de transportes será lançada no dia 12 STJ