Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, ...
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal STJ
A Terceira Turma entendeu que deve prevalecer o valor máximo para indenização estabelecido previamente pelas partes, sendo presumível que elas ...
MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo STJ
Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção ...
Podcast Rádio Decidendi traz palestra do professor Cassio Scarpinella sobre sistema brasileiro de precedentes STJ
STJ No Seu Dia traz os destaques da pauta de julgamentos para 2024 STJ
Tribunal recebe mais de 9,5 mil processos durante o plantão judiciário STJ
Ao discursar na Corte Especial, a presidente Maria Thereza de Assis Moura destacou o protagonismo do STJ em áreas como ...
Inscrições para o primeiro Exame Nacional da Magistratura começam no dia 7 STJ